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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 19:00
Sistema de gerenciamento dos cartórios extrajudiciais ficará indisponível entre sexta e sábado
Será feito melhorias na infraestrutura do programa
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:15
Advogados protestam por melhorias no PJe
advogados devem continuar questionando e lutando por melhorias
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 18:30
MPF/RJ cobra melhorias na merenda escolar
Município de Queimados deve reduzir alimentos restritos e aumentar a oferta de frutas
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 18:45
PGR assina acordo para promover melhorias no sistema carcerário
Termo de compromisso foi assinado entre sete instituições com objetivo de ampliar o acesso dos detentos à Justiça
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 17:15
Justiça determina melhorias nos postos de atendimento do Detran
TJRJ determina mais rapidez e qualidade na prestação de serviços aos usuários e que fique disponível ao público o atendimento prioritário a idosos, gestantes e usuários com necessidades especiais
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 17:01
OAB encaminha recomendações ao CNJ para melhorias no PJe
Os dirigentes pedem, entre outras coisas, a suspensão da instalação da ferramenta em localidades sem banda larga
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 10:15
OAB-SP discute melhorias no ensino jurídico brasileiro
Objetivo é analisar propostas e debater um novo marco que normatize os cursos de Direito espalhados pelo Brasil
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 17:30
Município é condenado a melhorias na área de saúde
Foi determinado, também, que o Município junte aos autos os documentos que comprovem o cumprimento de todas as medidas
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:30
CNJ cobra melhorias nas varas de infância e juventude
Corregedoria edita provimento para garantir efetividade dos tribunais especializados
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:15
Município é condenado a melhorias na área de saúde
Ação de obrigação de fazer
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:29
Trabalho decente: carroceiros e catadores – Justiça do Trabalho proporá melhorias
Por Paulo Sergio João
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:00
Inep discute melhorias na avaliação das instituições de ensino superior
Medidas vão desde a integração com os sistemas estaduais até o incentivo a institucionalização da auto-avaliação das instituições
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Advogados fazem hoje manifestação por melhorias nos JECs
Advogados reclamam que não são recebidos pelos juízes e que há diferença entre os valores pagos em indenizações
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 15:45
Médicos fazem manifestação para pedir melhorias de planos de saúde
Nesta quinta-feira (25), médicos de todo o Brasil realizam o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:30
Texto do novo Código de Processo Civil traz melhorias aos advogados
Dentre os itens aprovados estão aqueles que determinam que os honorários têm natureza alimentar, o tratamento igualitário com a Fazenda Pública, o fim da compensação de honorários, a sua percepção pela pessoa jurídica e os honorários recursais, com regras que impedem o aviltamento na fixação do valor da sucumbência
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 10:23
Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da Presidência, concedeu liminar que confere efeito suspensivo a recurso especial contra ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 11:40
Ex-prefeito é condenado por não executar melhorias em estrada municipal
Mesmo com repasse de verbas obra não foi realizada.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 09:33
IPTU incide sobre área considerada de expansão urbana, mesmo sem melhorias, entende STJ
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm entendimento de que, se lei municipal torna uma área urbanizável ou de expansão urbana, a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é válida.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 12:15
Vivo é obrigada a promover melhorias na qualidade de sinal em condomínio
O não cumprimento da determinação pela empresa já acarreta multa no valor total de R$ 8,82 milhões
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 18:45
Projeto exige condições adequadas para que garis façam suas refeições
Desgaste físico dos garis é enorme e eles merecem melhorias nas condições de trabalho